Esta seção apresenta as condições gerais de uso do site e explica a aceitação, o acesso e as responsabilidades dos usuários. As condições de uso foram concebidas para proteger a plataforma e garantir um uso seguro e em conformidade com a lei na França. Leia atentamente antes de criar uma conta ou utilizar nossos serviços.
Introdução e aceitação das condições
Esta introdução explica a aceitação das condições para o uso do serviço na França. Ao criar uma conta, você reconhece que leu e aceitou nossas condições de uso, regras e obrigações. Cumprir essas regras garante uma experiência segura e em conformidade com a legislação. Guarde uma cópia para referência e entre em contato com o suporte em caso de dúvidas.
Acesso ao serviço e elegibilidade
O acesso ao serviço é reservado a pessoas com 18 anos ou mais, residentes na França, e que aceitem nossas condições de uso. Para criar uma conta, forneça informações verídicas e submeta-se às verificações de identidade; podemos solicitar documentos comprobatórios. O acesso pode ser suspenso em caso de descumprimento, fraude ou violação das regras de jogo responsável. Contate o suporte.
Contas de usuários e segurança
A segurança das contas de usuários é primordial. Para proteger seu perfil, ative a autenticação de dois fatores, escolha uma senha exclusiva e nunca compartilhe suas credenciais. Verificamos a identidade conforme as regras de KYC, e todas as solicitações suspeitas são examinadas. Consulte nossas condições de uso para conhecer as obrigações, limitações e procedimentos em caso de incidente.
Uso aceitável e regras de conduta
Nesta seção definimos o uso aceitável e as regras de conduta que todo usuário deve respeitar. Comportamentos abusivos, fraude, compartilhamento de contas e publicação de conteúdo ilegal são proibidos. O não cumprimento sujeita o usuário a sanções, incluindo a suspensão da conta. Consulte nossas condições de uso para detalhes sobre denúncias, moderação e recursos possíveis.
Direitos de propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual do site, incluindo textos, logotipos e softwares, pertencem ao operador ou aos seus licenciantes. Qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização é proibida. Os usuários devem respeitar esses direitos conforme as condições de uso. Para obter permissões ou denunciar uma infração, contate nosso departamento jurídico pelos contatos disponíveis no site.
Conteúdo gerado pelos usuários
Os usuários podem publicar comentários, imagens ou vídeos, mas todo conteúdo gerado pelos usuários deve respeitar as leis francesas e nossas condições de uso. Reservamo-nos o direito de moderar, remover ou denunciar qualquer conteúdo ilícito, difamatório ou que viole direitos autorais. Ao publicar, você garante possuir os direitos necessários e aceita as regras de moderação.
Cláusulas de isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
As presentes cláusulas de isenção de responsabilidade esclarecem que a plataforma fornece os serviços "no estado em que se encontram" e não garante a ausência de erros ou interrupções. Nossa responsabilidade é limitada na medida permitida pela lei; não seremos responsáveis por perdas indiretas. Consulte nossas condições de uso para as exceções, exclusões e limites de responsabilidade aplicáveis e para conhecer seus recursos legais.
Indenização
Em caso de reclamação, o usuário compromete-se a indenizar e isentar a plataforma, seus diretores e parceiros de qualquer perda, dano, responsabilidade, custos e despesas resultantes de uma violação destas condições de uso, de uso indevido do serviço ou de conduta ilegal. Esta indenização inclui, entre outros, os custos de defesa jurídica e eventuais danos.
Rescisão e suspensão de conta
A plataforma reserva-se o direito de rescindir ou suspender uma conta em caso de fraude, violação das regras, usurpação de identidade ou não cumprimento das exigências de KYC. Antes de qualquer decisão definitiva, realizamos uma investigação e informamos o usuário. Os fundos elegíveis são tratados conforme as condições de uso. Para contestar uma suspensão ou solicitar reativação, contate o suporte rapidamente com os comprovantes exigidos.
Lei aplicável e resolução de litígios
Estas condições de uso são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destas condições será submetido, na falta de acordo amigável, aos tribunais competentes na França. Priorizamos a mediação e a conciliação; para qualquer reclamação, contate nosso departamento jurídico pelos contatos indicados nas condições de uso. Algumas disposições podem prever arbitragem.
Alterações nas condições de uso
Reservamo-nos o direito de modificar as condições de uso a qualquer momento. Qualquer atualização será publicada no site e notificada aos usuários quando possível. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas, salvo indicação em contrário. Recomenda-se consultar regularmente as condições de uso e contatar o suporte para qualquer dúvida ou esclarecimento.
